- 2 DIREITO PROCESSUAL PENAL SUM. CONCEITO 1.1.Conceito Ultrapassado de Direito Processual Penal 1.2.Conceito Moderno de Direito Processual Penal 1.3.Esquema da A. OBJETO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL 2.1.
- 1 necessidade de justa causa para a instaura
- Criar um novo direito em face das normas tradicionais surge, em princ. Na re-alidade, tem ele lugar mediante o.
O Direito, em linguagem leiga e sentido amplo, pode ser definido como sendo o ramo das ci. Fala- se ainda em Direito Internacional e Direito Comparado (diferen.
Tratado de direito internacional p. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1933. O direito no mundo ocidental